Rio Grande

04/11/2009 | 17:56

Projeto do PT preserva avanços do Código Estadual do Meio Ambiente

Preservar os avanços do Código Estadual do Meio Ambiente e promover um amplo debate com a sociedade gaúcha sobre a legislação ambiental são os pilares do projeto protocolado pelo PT na tarde desta quarta-feira (4). “Em tempos de aquecimento global e de mudanças climáticas precisamos cuidar de todo ambiente e dar condições de produção aos agricultores sem causar desequilíbrio à natureza”, sintetizou o líder da bancada, deputado Elvino Bohn Gass, após o ato formal ocorrido no plenário da Assembleia Legislativa. Ao lado dele estavam os deputados Stela Farias, Marisa Formolo, Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Raul Pont, Fabiano Pereira, Dionilso Marcon e Ronaldo Zülke.

As alterações ilegais e de afogadilho na legislação ambiental propostas pelo deputado Edson Brum (PMDB) preocupam ambientalistas, técnicos e deputados. Para evitar um desastre ecológico no Rio Grande do Sul, Bohn Gass pediu, na terça-feira (3), vista ao projeto do peemedebista que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. “A proposta rasga o Código Ambiental e é inconstitucional”, alertou o líder petista, ao salientar a necessidade de também atentar para as mudanças na legislação federal. Além disso, observou que, ao contrário dos argumentos de Brum, a matéria não tem o aval da Comissão de Agricultura.

Bohn Gass sustenta ainda que, se aprovado, esse projeto que revoga leis vigentes será destrutivo ao meio ambiente. Para ele, portanto, o momento é de ampliar o debate com todas as partes envolvidas ao invés de mexer açodadamente numa lei edificada por diversos atores sociais ao longo de dez anos. A ideia do petista é criar um Grupo de Trabalho (GT) específico para analisar as legislações afins tanto em nível estadual quanto federal, objetivando construir soluções coletivas.

Os trabalhos pioneiros de ambientalistas gaúchos como José Lutzemberger e Magda Renner são referências em nível nacional e a legislação ambiental do Rio Grande do Sul serviu de paradigma para outros estados brasileiros. O Código Estadual do Meio Ambiente continua a ser um norte e uma referência que deve ser mantido com atualizações à luz das novas demandas e dos novos conhecimentos técnicos e científicos. Por isso, Bohn Gass defende análises democráticas sobre o tema e sustenta que não dá para votar na corrida um projeto que prejudica o meio ambiente dos gaúchos.

Por Stella Máris Valenzuela .