Calúnia

15/07/2009 | 15:45

PT pede abertura de processo disciplinar contra Pedro Pereira na Comissão de Ética

O PT gaúcho solicitou, formalmente, ao corregedor da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, Miki Breier (PSB), a instauração de processo disciplinar contra o deputado Pedro Pereira (PSDB) por quebra de decoro parlamentar. A representação foi entregue nesta quarta-feira (15) à tarde pelo secretário geral do partido, Carlos Pestana. “O deputado tem toda a legitimidade para defender o governo do PSDB, ainda que isso seja uma tarefa árdua em função das denúncias que pesam sobre a administração tucana. O que não se pode admitir é que o parlamentar apele para a calúnia e a difamação”, justificou o petista.

A ação foi motivada por declarações do tucano na tribuna da Assembleia Legislativa e no programa Conversas Cruzadas, da TV Com. Nas duas ocasiões, Pereira acusou o PT de mandar matar adversários. “O deputado Pedro Pereira passou dos limites aceitáveis do debate das idéias para agredir a honra do Partido dos Trabalhadores e de seus integrantes. O deputado vem sistematicamente atacando a imagem pública do Partido dos Trabalhadores, emitindo acusações graves sobre cometimento de crimes e de outras irregularidades”, diz a representação.

O documento, assinado pelo presidente do PT, Olívio Dutra, sustenta que o parlamentar cometeu crime de calúnia e difamação, práticas incompatíveis com o decoro parlamentar. “A imunidade parlamentar e a liberdade de expressão devem ser resguardadas de qualquer forma de repressão...Mas, estamos diante do excesso, da transgressão, da violação da democracia, cabendo ao Estado de Direito coibir e reprimir a conduta”, sustenta o documento.

O corregedor da Comissão de Ética disse que irá analisar o documento. Caso considere que há fundamentação para a abertura de uma comissão processante, ele deverá convocar a Comissão de Ética dar prosseguimento ao processo. Do contrário, o pedido será arquivado.

A Comissão tem o prazo de cinco sessões, prorrogáveis por mais cinco, para se manifestar. Em função do recesso parlamentar, o desdobramento da denúncia deverá ocorrer em agosto.

Por Olga Arnt.