COMISSÃO

Presidente da CCDH se reúne com

secretário da Agricultura para discutir

retomada Guarani Mbyá

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) e o representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), Silvio Jardim reuniram-se com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (seapa), Odacir Klein. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (11), na sede órgão, em Porto Alegre. Na oportunidade, Jeferson e jardim manifestaram preocupação com o andamento do caso da Retomada da terra Guarani/Mbyá, em Maquiné. A área, de propriedade da Fundação de Pesquisa Agropecuária, foi ocupada por indígenas guaranis, que moram e cuidam do local. Eles reivindicam a permanência na terra, na qual seus antepassados teriam se estabelecido. Na mesmo local, a Fepagro mantém uma unidade de pesquisas.

A questão já foi tema de audiência pública da CCDH, de autoria de Jeferson, em março de 2017. Na época, houve um pedido de reintegração de posse por parte do governo, já que a Fepagro foi extinta e teve o patrimônio transferido para Seapa. No entanto, O Ministério Público Federal constatou que havia tratativas entre Estado e Funai para a permanência dos indígenas no local. Na audiência, foram ouvidos índios, pesquisadores, representantes da Funai, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, do MPF. Porém, o governo do Estado não se fez presente.

Segundo Jeferson, houve consenso entre os participantes de que era possível a convivência das famílias guaranis com os pesquisadores da Fundação. “A reintegração de posse acabou sendo suspensa para que os atores buscassem uma solução pacífica”, acrescentou o presidente da CCDH. Ele lembrou ainda que as famílias da retomada Guarani/Mbyá seguem ocupando a área da Fepagro e, inclusive, inauguraram uma escola no local, a Teko Jeapó. A escola é baseada em conhecimentos ancestrais e tem como objetivo, além de manter a cultura indígena, dialogar com as demais comunidades. Representantes da CCDH participaram do ato, em Maquiné, no último sábado.

O secretário, que assumiu a pasta da Agricultura em março de 2018, um ano após a audiência pública sobre a retomada Guarani/Mbyá, prometeu sensibilidade no trato do caso e manifestou disposição de que a questão seja resolvida sem conflitos. “Vamos estudar o caso e fazer os devidos encaminhamentos “, concluiu Klein.

Além de Jeferson e Silvio Jardim, participaram do encontro com Odacir Klein a assessora da CCDH, Sylvia Severo e o advogado da Seapa, Dr. Givago Teixeira Guimarães.

Texto: Andréa Farias (MTE 10967)

 

 

Publicado em 11/07/2018 às 17:36

Texto: Andréa Farias (MTE 10967)

BANCADA / jeferson

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