LULA LIVRE

Stela e Jeferson afirmam que processo

de Lula é político

Ricardo Stuckert

Ricardo Stuckert

O imbróglio jurídico em torno do habeas corpus que beneficiaria o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi tratado pela líder da bancada do PT, deputada Stela Farias e o deputado Jeferson Fernandes, ao utilizarem a tribuna nesta terça-feira (10). No último domingo (08), o desembargador plantonista Rogério Favreto decidiu favoravelmente a um pedido de habeas corpus formulado pelos deputados federais petistas Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta. O pedido foi apresentado na noite da última sexta-feira.

“Nunca se viu num domingo tamanha movimentação do poder judiciário. Um juiz de primeiro grau, que é o juiz Sérgio Moro, estando em outro país, interferindo numa decisão de um desembargador, que é hierarquicamente superior a sua função. Também o relator do caso estava em férias e avocou para si o processo. Desrespeitou-se toda e qualquer regra da processualidade criminal no Brasil” afirmou Jeferson Fernandes.

O parlamentar ressaltou em sua fala que foi a primeira vez na história do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que existe desde 1989, que não foi executado o disposto em um alvará de soltura por um desembargador de plantão.

“Somos contrários a qualquer tipo de abuso e injustiça”, resumiu a líder petista. Para a deputada Stela Farias, o episódio envolvendo Lula, negando a sua liberdade, representa uma “fratura exposta promovida pelo golpe que o país vive há mais de dois anos”. Ela avaliou que o escancaramento do golpe inundou o judiciário, com o episódio de domingo. Mesmo assim, “há uma quantidade enorme de juristas no País que têm se manifestado a favor da decisão de Favretto”.

Esta narrativa é a que vai ficar para a história como a descumpridora dos ritos, neste caso não olhou-se a impessoalidade e sim a figura de Lula. Quem poderia agir neste caso seria um integrante do TRF depois de cumprida a ordem, nunca se viu num domingo tamanha movimentação no judiciário.

Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) e Roger da Rosa (MTE 6956)

 

 

Publicado em 10/07/2018 às 15:32

Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) e Roger da Rosa (MTE 6956)

BANCADA / jeferson / stela

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