AUDIÊNCIA PÚBLICA

Futuro do SUS será debatido em

audiência com ex-ministro Temporão

Deputado Altemir Tortelli preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa - Guerreiro/ALERGS

Deputado Altemir Tortelli preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

Guerreiro/ALERGS

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers) promove audiência pública sobre o futuro da saúde frente aos impactos da Emenda Constitucional 95, no dia 11 de julho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento, solicitado pelo presidente da Comissão, deputado Altemir Tortelli, terá a presença do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

A EC 95/2016 congelou os gastos públicos, inclusive na saúde, pelos próximos 20 anos - até 2036. O objetivo da audiência é dimensionar os efeitos da Emenda, conter o desmonte e a privatização da saúde, criando um amplo movimento em defesa do SUS e da saúde pública como um direito, com universalidade, integralidade e controle social. Na mesma atividade, será lançado o Comitê Gaúcho em Defesa do SUS, da Democracia e contra a EC 95.

“Estima-se que o SUS vá perder em torno de R$ 415 bilhões nos próximos 20 anos, o que agravará fortemente a crise no atendimento, provocando mortes e sofrimento à população”, adverte Tortelli. Ele enfatiza que as prefeituras e os municípios serão especialmente afetados pela redução de investimentos em nível federal. “É na porta das prefeituras que os cidadãos vão bater em busca de atendimento”, destaca.

Além disso, acentua que a Portaria nº 1.717, de 12 de junho de 2018, representa o desmanche do SUS e da Atenção Básica de Saúde. O descredenciamento de Equipes de Saúde da Família alcançou 1.198 municípios, ou 7.814 ESFs a menos. Considerando a recomendação do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde que define que cada equipe de saúde atenda, em média, 3 mil pessoas, para o próximo período serão 23 milhões de pessoas que deixarão de ser atendidas pelas equipes. “Mais de 10% da população brasileira não serão mais atendidos pela atenção básica de saúde”, adverte.

O parlamentar lembra que nos últimos meses 1,6 milhão de brasileiros deixaram os planos privados de saúde e outros tantos tomarão a mesma atitude após a publicação de mudanças pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelecem a cobrança de coparticipação e de franquia. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação sobre o valor de cada procedimento realizado.

A medida agrava ainda mais a situação do SUS. Isso significa que as estruturas, hoje já deficitárias, vão piorar exponencialmente, com redução de programas, profissionais, medicamentos, equipamentos e um enorme descompasso em relação às inovações tecnológicas. “Se hoje o SUS tem problemas, imagine com menos recursos e mais pacientes expulsos de seus planos?”, questiona Tortelli.

Serviço:

Audiência pública: Qual Será o Futuro da Saúde Pública

Data: 11 de julho

Horário: 9h30

Local: Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa

Programação:

9h30 - Abertura

9h45 – Painel com o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão: “Qual o futuro da saúde pública frente aos impactos da EC 95, o desmonte em curso do SUS e a privatização da saúde”

10h30 – Manifestação das entidades e debate

12h – Lançamento do Comitê Gaúcho em defesa do SUS, da democracia e contra a EC 95.

Texto: Denise Ritter (MTE 5584)

 

 

Publicado em 05/07/2018 às 14:42

Texto: Denise Ritter (MTE 5584)

BANCADA / tortelli

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