AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tarcísio questiona Corsan sobre o risco

de aumento de tarifas com a PPP

Vinícius Reis/Agência ALRS

Vinícius Reis/Agência ALRS

O deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT) questionou o presidente da Corsan, Flávio Presser, sobre a possibilidade de aumento da tarifa de esgoto se a Parceria Público-Privada (PPP) for concretizada em nove municípios da Região Metropolitana para a exploração dos serviços de saneamento. Segundo dados apresentados pela companhia, o pagamento previsto para a iniciativa privada ao longo dos 35 anos de contratação é de R$ 9,4 bilhões e a receita estimada com arrecadação do esgoto é de R$ 8,6 bilhões, o que torna evidente que a atual tarifa não cobrirá o custo da PPP. “Esse debate precisa ser aberto à comunidade. Será necessário aumentar os valores cobrados, hoje?”, questionou. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, proposta pelo parlamentar petista.

A principal argumentação do Governo do Estado, manifestada pelo Secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, é de que a Região Metropolitana foi escolhida porque concentra o maior contingente de população e serviços e, ao ser assumida pela iniciativa privada, liberará recursos da Corsan para serem investidos nos pequenos municípios, numa lógica de subsídio cruzado. Entretanto, para o deputado, os próprios dados apresentados durante a audiência pública derrubam essa tese, uma vez que mostram uma defasagem entre o custo da PPP e o valor arrecadado. Tarcísio Zimmermann também questionou o fato de a PPP ser proposta para municípios que já têm o maior volume de recursos captados e boa parte da rede de esgoto instalada. “Em Esteio, por exemplo, 93% das instalações já estão concluídas, então, por que não foram priorizadas regiões mais carentes de investimentos públicos?”, disse.

A proposta de PPP para exploração do sistema de tratamento de esgoto abrange os municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Viamão, Eldorado do Sul, Gravataí, Cachoeirinha e Alvorada. Para o deputado, as cidades com índices menores de esgotamento sanitário poderiam ter sido escolhidas em detrimento destas. “Esse tipo de parceria deveria ser um instrumento para captação de recursos nas regiões onde o poder público não tem capacidade de investir, mas este não é o caso da Região Metropolitana”, reforçou. Participaram também da audiência a presidente da ABES/RS, Jussara Pires, o presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos (PRÓ-SINOS), Oscar Gilberto Escher, e o diretor do Sindiágua, Rogério Ferraz.

Texto: Katia Reichow (MTE 7612)

 

 

Publicado em 17/10/2017 às 19:03

Texto: Katia Reichow (MTE 7612)

BANCADA / tarcisio

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