Comissão promoveu 14 audiências públicas no semestre

No primeiro semestre de 2012, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente abordou mais assuntos relacionados ao meio ambiente do que à saúde, diferente do que foi registrado no mesmo período do ano passado. Essa é a análise da própria presidente da Comissão, deputada Marisa Formolo (PT), que apontou a conjuntura nacional e mundial como a grande responsável pelo maior apelo aos temas ecológicos.

“A Comissão se dedicou a mais eventos ligados à questão ambiental do que à Saúde", declarou Marisa. "Isto é uma mostra de que o governo já conseguiu, junto com os hospitais, com as unidades de saúde e municípios, dar solução aos problemas de saúde, em relação ao primeiro semestre do ano passado", avaliou a deputada. "Por outro lado, também se deveu à Rio + 20 e ao debate levantado em torno do Código Florestal brasileiro”, disse.

Ao todo, no primeiro semestre de 2012, a comissão realizou 14 audiências públicas, 21 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Além disso, o órgão participou de outros 35 eventos, incluindo atividades de formação, palestras e conscientização sobre os cuidados com a saúde e o meio ambiente. O órgão ainda participou de 24 eventos externos. “Esse conjunto de atividades mereceu nosso envolvimento", disse Marisa. "Tivemos ainda uma subcomissão de resíduos sólidos e a preparação da Rio + 20", relatou. Segundo Marisa, a comissão enviou uma carta à organização do evento apresentando os dez pontos fundamentais, a seu ver, para a preservação do planeta no país e no mundo. A parlamentar projeta para o segundo semestre a mesma tendência de priorização de temas ambientais.

Subcomissão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RS

Com relatório aprovado por unanimidade na última reunião da Comisssão de Saúde e Meio Ambiente do primeiro semestre, a Subcomissão de Resíduos Sólidos teve uma intensa agenda de audiências nos seus 120 dias de funcionamento. Iniciada em fevereiro e relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), a Subcomissão avaliou as estratégias e metas da Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado e analisou a implantação de ações estaduais voltadas à gestão de resíduos, à preservação do meio ambiente e à valorização do trabalho dos catadores.

Foram realizadas 10 audiências que envolveram gestores públicos, catadores, representantes de entidades ligadas à questão ambiental e população em geral. O objetivo foi avançar nas discussões acerca da elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que deverão ser instituídos até agosto. Entre as propostas apontadas está a necessidade de regionalizar tais serviços.

Saúde

No temas relativos à saúde, a Comissão realizou audiências públicas para debater temas diversos como a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Santa Maria, a Campanha da Fraternidade de 2012 (“Fraternidade e Saúde Pública), a desvalorização do cirurgião-dentista, o modelo de gestão do Hospital de Santa Maria, o autismo, o câncer de mama e obras no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas.

Além disso, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Dr. Baségio (PDT) representaram a comissão na luta pela jornada de 30 horas aos profissionais de enfermagem, depois de audiência pública que debateu o tema, em maio. Os dois acompanharam em nome da Assembleia Legislativa, uma comitiva, composta por integrantes do Comitê Gáucho pelas 30 horas semanais, em visita à bancada gaúcha de parlamentares em Brasília.