Candidato à prefeitura de Campinas propõe novo modelo de gestão e novo desenho de cidade

Na segunda-feira 16, a TV Fórum recebeu o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e candidato à prefeitura de Campinas, Márcio Pochmann para um debate do qual participaram do debate o editor da Fórum, Renato Rovai; o jornalista e editor do blog Escrivinhador, Rodrigo Vianna; o professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu; a jornalista de política e economia, Maria Inês Nassif; e Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.

Modelo de gestão municipal está esgotado

O debate a respeito das transformações no Brasil, especialmente nas estruturas sociais, ao meu ver está incompleto. Não há dúvida que o governo Lula abandonou o receituário neoliberal da década de 90. Em 1980, o Brasil era a oitava economia do mundo, 50% da renda nacional era conformada por salários, tínhamos 1,8 milhão de desempregados; em 2000 o Brasil regrediu a 13ª economia do mundo, a renda dos trabalhadores passou a apenas 38% do PIB, aumentou para quase 12 milhões o número de desempregados; em 2011 o Brasil passou a ser a 6ª economia do mundo, tem 5,5 milhões de desempregados, e a renda do trabalho é 45-46% do PIB. É um momento de recuperação. Apostamos na redistribuição da renda, inclusive como mecanismo de sustentação do crescimento. Reduzimos o desemprego pela metade. Mas ainda estamos abaixo da situação de 1980.

Do ponto de vista do conhecimento da estrutura social, da sociologia da sociedade brasileira, nós tivemos pouco avanços.

Nova estrutura de classes sociais?

O Brasil tem uma forte mobilidade social, o que é uma marca do capitalismo brasileiro. Tivemos uma interrupção dessa mobilidade nos anos 80 e 90. A partir do primeiro governo do presidente Lula passamos a ter uma mobilidade ascensional. Isso gerou duas interpretações: a hegemônica diz que estamos vivendo um quadro de mudança na estrutura de classes no Brasil. Estamos construindo uma nova classe média. Essa nova classe média tem sido vista como uma nova oportunidade de negócio, uma ascensão pelo lado mercantil, do consumo. E há uma outra interpretação que não acredita que tenhamos tido uma mudança no quadro da estrutura social, do ponto de vista de classes. Na verdade, o que ocorreu foi uma ampliação da classe trabalhadora, fundamentalmente pela expansão do emprego. Tivemos 22 milhões de empregos criados na primeira década deste século. Desses 22 milhões, 95% foram empregos de até 1 salário mínimo e meio. Tivemos, inclusive, redução de empregos com salários maiores.

Não dá para acreditar que isso possa identificar uma estrutura nova de classes sociais, muito menos de classe média. A classe média - professores universitários, gerente de banco, administradores - já está atendida em suas necessidades básicas. De forma que, quando aumenta a renda, melhora o emprego, não necessariamente ela amplia o consumo, porque ela já tem o consumo básico atendido. Na verdade, temos é um aumento da poupança, porque a classe média visa ampliar o patrimônio, comprar um novo ativo.

Já a classe trabalhadora vive com tão pouco, que tem uma demanda reprimida. A elevação da renda e da melhoria do emprego se traduz em mais consumo.

Do ponto de vista acadêmico-científico, é um reducionismo usar categorias de estratos de renda para análise da estrutura social. Essa estrutura “classe A, B, C, D, E é um jargão utilizado na economia, importante do ponto de vista mercantil. Para as empresas é importante conhecer a estrutura de renda. Mas isso não tem nenhuma aplicação na política social, muito menos no entendimento da estrutura social. A estrutura é constituída de classes sociais e classes sociais têm a ver com o tipo e o perfil da produção.

É mais fácil reduzir a pobreza do que reduzir a desigualdade

O primeiro levantamento com renda pessoal no Brasil foi feito em 1960, pelo Censo Demográfico: 0,49 de índice Gini (1). A partir dos anos 60 teremos um crescimento que chegou a 0,63 no período da hiperinflação, no final dos anos 80, início dos anos 90. O índice Gini caiu (2) no Plano Real, como havia caído no Plano Cruzado, mas aquela foi uma queda que não teve continuidade. Na transição para a democracia nós tivemos um período de alta taxa de inflação, que era um imposto enorme sobre os mais pobres. A classe média e os ricos se protegiam da inflação, enquanto que os demais perdiam renda. Transferiam renda para os ricos.

A partir de 2004 passa a ter uma queda mais rápida. Mas a pobreza reduziu mais rápido que o índice de Gini. É mais fácil reduzir a pobreza do que reduzir a desigualdade.

Hoje, o índice está ao redor de 0,53. Estamos com uma desigualdade maior do que era o Brasil em 1960, quando ainda era um país praticamente rural.

A desigualdade pessoal da renda – que o IBGE nos fornece - é uma informação relativa à renda do trabalho: “Quanto é que você ganha?” O IBGE tem dificuldade de capturar informações relativas aos ativos financeiros: “Quanto você ganhou dos investimentos aplicados no sistema financeiro financeiro? Do aluguel do imóvel? Do aluguel da terra?”, por exemplo. Essas informações relativas à renda da propriedade e não do trabalho, em geral não estão presentes nas informações do Censo ou mesmo na Pesquisa Por Amostra Por Domicílio, do IBGE. Então, essa medida de desigualdade mostra apenas uma parte da renda. Se fosse introduzida a renda da propriedade, da terra, dos imóveis, dos ativos financeiros, do lucro das empresas, a desigualdade seria muito maior do que nós registramos.

O Brasil estava entre os três países com maior desigualdade de renda, hoje estamos entre os 15. Então, melhoramos nossa situação relativa.

Distribuição da renda para expansão econômica

A experiência do governo Lula está ancorada em experiências que ocorreram no pós guerra nos chamados países capitalistas desenvolvidos, que foi a distribuição da renda como grande motor da expansão econômica. O presidente Lula foi muito feliz ao operar em um país que havia passado praticamente duas décadas sem crescimento econômico. O baixo dinamismo da economia nos anos 80 e 90. Era um país que operava com alta capacidade ociosa. O presidente Lula, ao optar por um processo de ampliação da renda na base da pirâmide social – seja através da elevação do salário mínimo, seja através dos programas sociais - gerou um dinamismo, uma ampliação do consumo. As empresas precisaram contratar mais pessoas para ampliar a sua produção e ao aumentar a produção novamente aumentaram o emprego e isso gerou um ciclo virtuoso da economia.

O que entendemos é que a capacidade de produção da economia brasileira hoje está quase que plenamente atendida. Nós precisamos é de mais investimentos para ampliar a capacidade de produção, para atender àqueles que podem ser incorporados. A questão chave neste momento é a questão dos investimentos. Precisamos aumentar a produção para continuar atendendo a quantidade de pessoas que ingressam na economia. Do contrário, nós teremos que importar. E importar muito mais do que se exporta gera problemas. Ou teríamos que desacelerar a economia para evitar que mais pessoas viessem a consumir e gerar impacto inflacionário. Foi a decisão que tomamos no ano passado e neste ano: a presidenta operou para desacelerar um pouco o ritmo de expansão, buscando ampliar os investimentos. Só que tivemos os percalços da crise internacional, o que tem a ver um pouco com o endividamento de uma parte das famílias têm hoje.

Não nos preocupa muito, em termos macroeconômicos, o endividamento, porque no Brasil menos de 50% das famílias têm acesso a crédito e poderiam vir a se endividar. O Brasil é um país de forte exclusão bancária (3).

Ação nos municípios

O Brasil é o único país do mundo em que os municípios têm autonomia. Os demais, ou têm Estado unitário ou a autonomia vai, ao máximo, às Províncias, não aos Municípios.

A partir do governo Lula, houve uma revolução na casa das pessoas. Do ponto de vista do consumo, o sofá é novo, os eletrodomésticos são novos, tem computador, telefone celular. Houve uma melhora dentro da casa das pessoas. E essa melhora dependeu das políticas federais, dependeu da visão política de fazer o Brasil crescer, gerar empregos, abrir a possibilidade de acesso ao crédito para comprar mercadorias, dependeu da elevação do salário mínimo, dependeu da maior inclusão de mulheres e de jovens no mercado de trabalho. Isso é o salto que o governo federal possibilitou. O governo federal percebeu isso e começou com o Plano de Aceleração Econômica (PAC) e começou a tomar decisões que seriam dos governos estaduais e das grandes prefeituras, pelo menos das regiões metropolitanas. Por exemplo, o PAC voltado para o transporte coletivo, o PAC para a habitação. Tivemos uma série de ações do governo federal buscando melhorar a situação de vida nas cidades, para além da casa, para além do interior da casa, buscando melhorar o saneamento, buscando melhorar as vias de transporte, a infraestrutura de maneira geral.

É no município que se dão as melhores oportunidades de mudança de vida. Várias das políticas federais exitosas que o presidente Lula e a presidenta Dilma conseguiram fazer têm a ver com experiências originalmente realizadas nos municípios. Por exemplo, para o Programa Bolsa Família, a experiência de São Paulo foi muito importante no modo de cadastramento das pessoas (muito diferente da experiência do governo FHC), na forma de integração de programas federais com programas municipais e estaduais. Foi uma experiência inédita realizada aqui em São Paulo, de forma exitosa (4).

Esgotamento das políticas municipais

Há um certo esgotamento das políticas municipais. Há uma certa pasteurização. Independente das ideologias, nós temos as mesmas políticas. Esta próxima eleição municipal abre a perspectiva de um novo ciclo de experimentação de políticas públicas.

Nesse sentido, isso tem muito a ver com o que está acontecendo na estrutura social brasileira. Essa ascensão de novos segmentos na base da pirâmide social, não foram, de modo geral, acolhidas por políticas inovadoras no plano local. Melhorou a casa, compraram um carrinho, mas as cidades estão estranguladas do ponto de vista das vias de deslocamento.

O modelo de cidade que temos no Brasil está praticamente esgotado. É um modelo de cidade industrial: é uma cidade que tem um centro, onde está a prefeitura, a igreja, o Banco do Brasil, estruturas tradicionais de serviços. E depois se tem, afastadas desse centro, a 15, 25, 30 quilômetros, áreas dormitório. Essas áreas dormitório estão interligadas por grandes vias. Mas essas grandes vias estão hoje estranguladas do ponto de vista do deslocamento, com um transporte assentado sobre o veículo individual e ônibus.

Nós estamos trabalhando com outro modelo de cidade, descentralizada. Uma cidade com vários pólos, com vários centros. Ou seja, aqueles serviços que tínhamos só no centro da cidade, nós queremos levar para os antigos bairros dormitório. Isso fará mudar a concepção de cidade. São centros com desenvolvimento próprio: o Banco do Brasil, a igreja, os serviços, as Casas Bahia. Tudo o que tem no centro você tem que levar para essas áreas. Isso evitará os deslocamentos que nós temos hoje.

Campinas tem hoje 1.088.000 habitantes. E nós temos 700 mil passagens por dia. É um deslocamento enorme de pessoas que saem dos locais onde dormem para ir para os locais onde trabalham, ou onde vão estudar, ou onde vão fazer compras, ou onde buscam entretenimento, porque essas atividades não estão descentralizadas. O que a prefeitura pode fazer? Contribuir para que as pessoas trabalhem próximo de onde moram. Se isso acontecer, nós teremos um novo modelo de cidade.

Cidades planejadas para o futuro

Outro problema que tem na administração pública é que não há planejamento, não há uma visão de futuro. Não se sabe para onde ir. Então é preciso construir essa visão de futuro, que é uma cidade muito diferente da que nós temos hoje. A se manter esta realidade para os próximos anos teremos uma cidade com enorme poluição, seja pela difusão do transporte individual, seja pela contaminação das fontes, pelo desmatamento por um processo de urbanização sem planejamento, profundamente desorganizado. Ou caminhamos para uma Campinas comandada pela máfia. Campinas tem máfias que operam dentro da Prefeitura, dentro do Orçamento. Nós tivemos desvios de recursos públicos que são dramáticos. Campinas está emparedada, de um lado pelo estrangulamento ambiental e de transporte, que é um processo urbanístico ultrapassado, e, de outro lado, pelo forte controle das máfias.

É preciso uma administração com outro perfil: uma administração transparente, democrática, que trabalhe com planejamento, e construa outro modelo de cidade.

Essas pessoas que começaram a consumir passam a ter demandas de cidadania e necessidades urbanísticas, saneamento, etc. Ou as prefeituras se revolucionam ou elas estão perdidas. Está tudo desorganizado e a demanda é muito grande.

Coligação construída em cima do pragmatismo é fadada ao insucesso

A autocrítica que fizemos no PT de Campinas posso sintetizar aqui. Primeiro, o modelo de coligação do qual o PT participou no governo anterior. Era um governo com 12 partidos. Esse modelo de coligação, construindo em cima do pragmatismo e não em cima de propostas, de programa, é uma coligação fadada ao insucesso, porque, uma vez vitoriosa, a gestão, a administração, é construída em cima de um loteamento, do esfacelamento da ação. Não tem convergência e não responde aos desafios da cidade. Essa é a primeira autocrítica que fizemos: essa coligação construída em cima do pragmatismo não tem resposta para os problemas complexos que a cidade tem. É necessário fazer coligações, mas isso tem que ser feito a partir de um programa.

Quisemos fazer uma coligação independente do tempo de televisão, ainda que isso seja importante. Foi uma construção em cima de uma base programática. Enfrentar a complexidade de uma cidade pressupõe mudança nas idéias, mas também mudança na prática de atuação.

A segunda consideração é que o PT participou de algumas poucas Secretarias no governo passado. E, nessas secretarias, foi fundamental a participação do PT porque respondeu à atração de recursos que vieram do governo federal. Foi com base nesses secretários petistas que nós melhoramos o transporte em Campinas, implantamos o bilhete único, construímos um terminal rodoviário que a cidade não tinha, terminamos um túnel iniciado há 21 anos, construímos um hospital em Ouro Verde, que não existia para aquela região. E nenhum desses secretários foi iniciado em qualquer processo.

Desafio para o PT: Campinas tinha em 2010 mais pobres do que tinha em 2000. Nos últimos dois anos aumentou a taxa de mortalidade infantil, ao contrário do que ocorreu no Brasil.

Cidade digital

Este é um dos vetores de nosso programa de governo: buscar uma integração das várias cidades que há em Campinas, uma cidade com grandes paradoxos: riqueza e pobreza, universidades, grandes centros de produção e pesquisa, mas com 40% da população na condição de analfabetismo funcional – no máximo até o 4ºano do ensino fundamental.

Temos uma administração operando com métodos do século 19. Muito papel.

A função de uma prefeitura moderna é fazer a ponte que vincule o mundo da informação, do conhecimento, que está hoje estocado numa parte da cidade, para ser de fato universalizado, combinado com o conjunto da cidade. E a prefeitura deve ser o grande protagonista dessa transformação. Uma cidade digital passa sobretudo pela ação da prefeitura, que coloque toda a tecnologia hoje existente a serviço da sociedade, a serviço da transparência. Uma das raízes da corrupção na cidade é justamente pela ausência de mecanismos que possibilitem a transparência. E a tecnologia, a internet, abre a administração, oxigena a cidade.

“O primeiro passo para mudar a realidade é conhecê-la. O conhecimento é estratégico para qualquer mudança.

Nós precisamos refundar o Estado

É necessário radicalizar a democracia. Dar condições para que tenhamos maior participação, participação direta. Que recoloque a participação num novo patamar. Nós estamos entrando para fazer um governo diferente.

Estamos falando a respeito do interesse que há entre os trabalhadores, suas lideranças, por um processo de renovação, para a construção de um novo ciclo do modo petista de governar, que foi tão importante na orientação dos mandatos do Executivo municipal, estadual e federal. Há um certo esgotamento daquele padrão de administração petista. Nós queremos contribuir para esse novo ciclo.

Esse novo ciclo tem que contar com o que nós dispomos de mais avançado do ponto de vista da comunicação, da informação, que é a base fundante das novas relações sociais, das novas relações de produção e desse reposicionamento do Brasil no mundo. O Brasil é hoje a sexta economia do mundo. A se manter esse projeto de expansão, o Brasil poderá chegar, ao final desta segunda década do século entre as quatro maiores economias do mundo. Então, essa não pode ser uma modernidade incrustada tão somente nos segmentos mais ricos e mais escolarizados do país.

Precisamos fazer um processo conjunto que associe o modo petista de governar a um reposicionamento do próprio Estado. Nós precisamos refundar o Estado. Isso será feito com experiências que nós gostaríamos de fazer de forma bastante ousada, que é fazer um administração pública matricial. Fugir das segmentações, das setorializações que nós temos hoje, que são expressão do Estado do século 18, 19, que olhava para a sociedade e construía o Estado em caixinhas: a sociedade tem problemas de saúde, então se cria uma Secretaria, um Ministério, com profissionais que vão lidar com o problema da doença. Tem a ignorância da população, então se cria mais uma caixinha. Hoje o Estado é um somatório de caixinhas, que produz resultados exitosos em alguma caixinha, mas não tanto em outras. A nossa proposição é olhar o cidadão em sua totalidade. Ter uma perspectiva administrativa holística, ou seja, como é que nós vamos tratar dos problemas de forma matricial. Onde entra a Saúde, a Educação, a Habitação, o Transporte de forma a atuar integral e integradamente no território? Isso é uma mudança profunda na forma de administração. E para isso o conhecimento é estratégico.

Veja o programa Minha Casa Minha Vida, que é um avanço inegável no enfrentamento do déficit habitacional, especialmente da população de menor renda. A operacionalidade dessa programa é feita nos municípios. Mas grande parte dos municípios não tem uma grande capacidade técnica para fazer uma boa aplicação desse programa. Então se tem determinadas regiões que tiveram um investimento do governo federal, construíram um complexo habitacional importante, mas feito sem planejamento, sem uma ação matricial. Construíram um conjunto de prédios e a população agora terá que se deslocar para lá. Só que naquela região não tem escola, não tem praça, não tem posto de saúde, não tem vias adequadas. Então você está resolvendo um problema da habitação, que é fundamental, mas está gerando outros problemas porque não trabalhou de forma planejada, articulada. A questão habitacional, a Secretaria da Habitação resolveu, mas não conversou com a Educação, não conversou com a Saúde, não conversou com o Transporte.

Você vai botar software livre na sua Administração?

O software livre é fundamental para evitar que o rentismo continue na cidade.

Lula foi que incentivou sua candidatura. Ele vai a Campinas fazer sua campanha?

A política salvou o Brasil. Salvou o Brasil do neoliberalismo, salvou o Brasil da regressão econômica e social. O Brasil que nós temos hoje foi construído pela política. E o grande timoneiro foi o presidente Lula. A presidenta Dilma está fazendo um governo muito importante. A política está permitindo o Brasil ser uma referência mundial e resolvendo problemas históricos que muito governos não conseguiram responder.

A presença do presidente Lula é aguardada. Ele quer ajudar a construir em Campinas uma nova visão da política. Assim como a própria presidenta Dilma, que morou e estudou em Campinas.

Como um município, qual é a parte que um município tem na melhor distribuição de renda?

A sustentação à mobilidade social passa pelas decisões tomadas nos municípios. Melhoraram as condições de vida do povo brasileiro de modo geral, especialmente a base da pirâmide social, mas o dia a dia, que depende da administração da cidade, não melhorou. As cidades grandes, as cidades médias e, inclusive, cidades pequenas estão com problemas hoje de estrangulamento no transporte. Tem problemas que precisam ser resolvidos pela prefeitura. A qualidade da escola municipal vai ser resolvida pela ação do governo municipal. Por mais que o ministro da educação, por mais que o secretário estadual da educação tenham envolvimento na melhora, hoje quem comanda o ensino fundamental são os municípios. A melhora do posto de saúde, evidentemente, depende do SUS, do ministro e do secretário da Saúde, mas quem vai fazer melhorar é o prefeito, é o secretário da saúde municipal. A continuidade das ações que se originam no governo federal dependem de um novo formato de governo nos municípios.

(1) O coeficiente ou índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, e publicada no documento "Variabilità e mutabilità" ("Variabilidade e mutabilidade"), em 1912. O índice de Gini é utilizado para calcular a desigualdade pessoal de renda – comumente avalia a diferença entre os rendimentos dos 20% mais pobres com os 20% mais ricos -, mas pode ser usado para qualquer distribuição. Consiste em um número entre 0 e 1, onde zero corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma só pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100). Enquanto o coeficiente de Gini é majoritariamente usado para mensurar a desigualdade de renda, pode ser também usado para mensurar a desigualdade de riqueza.

(2)Quanto mais próximo de zero o índice, menor concentração de renda, menor desigualdade. Portanto, a queda indica melhora na distribuição de renda.

(3)“É uma vergonha para o Brasil, um país de quase 200 milhões de habitantes, ter menos de 170 bancos. A Alemanha tem mais de 3 mil bancos, os Estados Unidos tem mais de 7 mil bancos. O Brasil não tem um banco voltado para a micro e pequena empresa, para a agricultura familiar, não tem bancos cooperativos. Nós temos 500 municípios que não têm nem agência bancária”.

(4) Márcio Pochmann conduziu esses programas como Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade no governo de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo (2001-2004).