Entrevista

'A gestão liberal não tem mais o que

dizer', afirma Carlos Winckler

Retomada tardia do projeto de Antônio Britto. Este é o resumo que o sociólogo Carlos Winckler faz do governo Yeda Crusius. Em entrevista exclusiva ao PTSul, Winckler, que é professor na Universidade de Caxias e funcionário da FEE – Fundação de Economia e Estatística, disse que o problema da gestão tucana não são as crises diárias, mas aquilo que as detona, isto é, a crise de projeto.

PTSul– O governo de Yeda Crusius se caracteriza por produzir crises em série. É possível fazer um prognóstico sobre os próximos meses da gestão tucana?

Carlos Winckler - Diria que estas crises sucessivas, que nascem no interior do governo, não são o problema mais grave. Se existem problemas, estes devem ser investigados e os responsáveis punidos. Pelo menos é isto que a opinião pública exige. A meu ver o que está em jogo é a tentativa – em parte frustrada – de se retomar tardiamente o projeto liberalizante do governo de Antonio Britto. Houve o retorno a uma concepção empresarial de gestão pública, que não chegou a se completar naquele governo, em parte devido à resistências dentro e fora do aparato estatal.

PTSul - A crise internacional não enterrou este programa?

Carlos Winckler - O momento liberal realmente passou. O que vivenciamos no plano regional é um processo tardio não mais compatível com o conjunto do processo hoje vivido no Brasil e no restante da América Latina. Eu diria que as turbulências do governo Yeda são aspectos secundários que aparecem como principal, dada a crise de projeto. Emblematicamente, se poderia apontar que o governo começou a literalmente a patinar quando tentou aprovar na Assembléia o projeto Duplica RS. O grau de reação não era esperado.

PTSul - É um programa superado?

Carlos Winckler - Sim. Hoje estamos tendo no País a retomada de um projeto neodesenvolvementista. A retomada do Estado como agente impulsionador do desenvolvimento foi recolocado, basta se examinar o papel do PAC e a importância de políticas distributivas como a recuperação do salário mínimo e Bolsa Família, sem se falar na progressiva reconstrução do aparato de prestação de serviços públicos via concursos públicos, após anos de demolição sistemática.

PTSul - Os setores que o governo Yeda representa também estão perdidos?

Carlos Winckler - Os representados locais, ou seja as elites econômicas burguesas locais, são uma elite econômica secundária no contexto nacional, subordinadas ao capital multinacional, e foram apanhados na contramão. Ideologicamente chegam ao ponto de defender pontos de vista contrários a sua própria sobrevivência. Talvez agora, em função da crise atual, comecem a mudar lentamente suas posições desde que se preservem interesses fundamentais. Pense-se, por exemplo, no condottieri Jorge Johanpeter do grupo Gerdau, que está muito além dos horizontes estreitos e provincianos das elites locais, e que vem transitando das posições liberais para posições protecionistas... Tudo no fundo diz respeito a questões pragmáticas. O Fórum da Liberdade, instância de agitação e propaganda (para se usar uma antiga expressão) dos liberais fundamentalistas vem ano a ano sofrendo processo de esvaziamento. O País caminha para um lado, enquanto estes setores perderam seu discurso. Já no início do governo PSDB/PMDB mostravam esta carência, apesar de certa empáfia ideológica. Houve o caso de um secretário, hoje já afastado – o destino de muitos neste governo – cujo cartão de apresentação na mídia local era o fato de ter trabalhado – mesmo como funcionário de carreira - no governo Lula. Como se, implicitamente, o governo Lula devesse dar o aval ao projeto liberal. Isto a meu ver mostra uma fraqueza estrutural já no ponto de partida...

PTSul - A governadora tem sido acusada pelos movimentos sociais e partidos de oposição de estar paralisada diante da crise internacional. Que medidas o senhor acredita que deveriam ser adotadas para defender a economia gaúcha dos efeitos da crise?

Carlos Winckler - Sob ponto de vista liberal está praticamente paralisada diante da crise, pois seu projeto de desenvolvimento, inspirado em propostas liberalizantes, é insuficiente. Pressupõe-se que o Estado deva funcionar como uma firma. E da proposta de governo foi dada consecução real apenas ao chamado eixo das finanças e da gestão, que parte de uma concepção minimalista “fazer mais com menos”, cujos resultados efetivos nas políticas de segurança, educação e saúde são conhecidos. Nas áreas sociais, os investimentos tem sido abaixo do exigido constitucionalmente. Mesmo coisas que poderiam na conjuntura incentivar a demanda como um aumento razoável do salário mínimo regional – pois atingiria um milhão de trabalhadores – tem ficado aquém do desejável. A política de atração de capitais – investimentos agora em relativo refluxo – segue o padrão clássico de tudo ceder – as contrapartidas são quase inexistentes. As consequências pesarão no futuro, particularmente, no plano ambiental, sem se mencionar o preço social das renúncias fiscais. A alternativa seria se desenvolver um projeto regional articulado ao desenvolvimentismo do governo federal. Um esboço disto tivemos em período recente no governo da Frente Popular que, em que pese seus limites, apontava neste sentido: reforçou os sistemas locais de produção, incentivou a agricultura familiar, ampliou as formas de participação política (apesar de ter cometido erro ao não incorporar no processo outras formas pré existentes), estabeleceu nos limites da autoridade regional parâmetros no que diz respeito à reforma agrária, criou perspectivas para a política científica, procurou diminuir a distância salarial entre os estratos burocráticos, criou a universidade estadual... Muito das experiências dessa época foram, em certa medida, retomadas e recicladas no plano federal. De resto nenhuma grande novidade para os gaúchos, pois experiências do período castilhista/borgista foram nacionalizadas por Getúlio Vargas. Hoje o governo, face à insuficiência dos chamados programas estruturantes (estruturantes em relação a que?) subordinados a uma lógica de tudo avaliar como custo, vê-se prisioneiro de uma lógica meramente empresarial de curto prazo que não consegue responder a complexidade contemporânea, com processos decisórios coletivos e com diferentes escalas. Resultado prático: cada setor das elites locais e seus representantes políticos defende no aparato de estado seus interesses imediatos, daí a percepção de inoperância. Os grandes investimentos têm sido federais, o que é mencionado com muita má vontade pelos meios de comunicação locais. Veja-se o caso do CEITEC uma grande aposta na área de informática- resultado do investimento de R$ 100 milhões do governo federal. E a retomada do desenvolvimento no sul do Estado com a Petrobrás, que parece ser um ente absolutamente autônomo? Tudo parecer cair do firmamento...

PTSul – Que prejuízos o imediatismo traz para o Estado?

Carlos Winckler - O imediatismo dessa visão empresarial limita as políticas públicas, os investimentos sociais e os processos que serviriam para alavancar o desenvolvimento. Pensemos no caso da educação. No passado recente toda vez que se falava em atração de investimentos para o Estado se falava na excelência da educação gaúcha e na qualidade de sua mão de obra. Isto não é mais verdade – e como verdade já era problemático – para tanto basta ver os resultados dos exames nacionais onde o Estado tem apresentado constante declínio. Os resultados dos exames regionais - e aqui cito o desempenho, recém divulgado, dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar da SEC - estão muito aquém das metas do movimento nacional Todos pela Educação. Quase 90%

dos alunos ficaram abaixo da pontuação considerada razoável em Matemática, por exemplo. Este é um efeito concreto de políticas liberais restritivas acumuladas ao longo do tempo.

PTSul – O déficit zero pode ser classificado como parte desta visão imediatista?

Carlos Winckler - O déficit zero é parte desta visão imediatista. A redução de custos pode melhorar as contas em geral, mas diminuir em quê? É necessário se incorporar a idéia de que redução de custos tem que ser entendido como um meio e não praticamente como um fim. A isso se somou o empréstimo junto ao Banco Mundial. Como ficam as chamadas condicionalidades? Isto se refletirá nos projetos que serão apresentados na Assembléia: a questão da previdência, o plano de carreira dos professores... Todas questões candentes e que envolvem diferentes compreensões de Estado. Por sorte, a capacidade de imposição do Banco Mundial hoje é mais limitada, sua influência encolheu face a crise que evidenciou os limites de seu receituário. De qualquer forma, as dificuldades são de monta para os próximos anos.

PTSul- E para o próximo governo?

Carlos Winckler - Particularmente para o próximo governo, caso se dê prosseguimento conseqüente a mudança do modelo de desenvolvimento do País, que certamente será mais centrado no mercado interno e à progressiva inclusão social, para horror das elites mais recalcitrantes, e no aumento da influência do País como média potência no plano internacional e de presença decisiva na América Latina. Caso consideremos o plano regional, estamos muito defasados quanto a estes movimentos, seja do ponto de vista das relações federativas ou dos desafios como Estado fronteiriço a países do Mercosul, com economias em parte semelhantes a nossa.

PTSul - Qual o problema mais grave do Rio Grande do Sul?

Carlos Winckler - É difícil se mencionar o problema mais grave. São tantos: a concentração agrária, a concentração de renda, o declínio da qualidade de ensino, o imediatismo das elites...

PTSul - O governo de Olívio Dutra sofreu uma crítica sistemática por parte de setores da imprensa que hoje se mostram coniventes com o desastre que é a gestão de Yeda Crusius. Como o senhor avalia o comportamento da imprensa atualmente?

Carlos Winckler - Na verdade a mídia – não só aqui no Rio Grande do Sul – funciona como um quase partido das elites locais. Basta ver um pouco os noticiários para perceber que perderam o norte, como seus representados. Provavelmente sua capacidade de impor pauta vem cedendo passo face às formas alternativas de comunicação dadas pela internet, que lembra em seus conteúdos o jornalismo político cultural do século XVIII europeu, que criou formas alternativas de pensar ao mundo aristocrático. A própria lógica de desenvolvimento capitalista tende a expandir a rede. Resta saber se, no futuro, não se criarão formas de controle. Por enquanto não, e é no mínimo prazeroso observar o desespero dos cães de guarda!

PTSul – Falando em partidos, a reforma política é essencial?

Carlos Winckler - É absolutamente essencial. A reforma já vem sendo discutida desde o processo constituinte. Nos anos noventa, foram apresentados inúmeros projetos que sempre ficaram em banho maria nas comissões do Congresso Nacional. A reforma é importante por um único motivo: diminuiria a taxa de corrupção. Não gostaria de fazer uma crítica moral ou moralista da corrupção, mas mantido o atual sistema a corrupção é praticamente inevitável, pois cria uma relação de dependência mútua entre interesses do capital e interesses políticos, por vezes as duas figuras se confundem num só sujeito; para tanto basta se olhar a composição do Congresso. A corrupção existe porque é de interesse de setores das elites do País encontrar alguém disposto a defender seus interesses. Quem compra sempre encontra alguém disposto a se vender, principalmente se puder financiar a próxima campanha ou tiver possibilidade de aumentar seu patrimônio privado. Seria um enorme avanço para o País ter uma reforma política que criasse lista fechada, financiamento público o que permitiria um maior controle dos gastos centralizado nos partidos.

PTSul - Do jeito que está agora é impossível controlar?

Carlos Winckler - Sim, são milhares de candidatos; não há Tribunal Eleitoral que controle. A esquerda vem pautando a necessidade dessas mudanças há muitos anos e a situação atual levou outras correntes políticas a admitirem a necessidade da reforma, como é admitido pelo senador Simon e até por personagens como o ministro Gilmar Mendes. Por que? Porque sem isso a cada dois anos estes problemas de financiamento, sobras de arrecadação, caixa dois vem à tona, comprometendo eticamente e moralmente todo o sistema partidário brasileiro. Se bem que sou algo cético da capacidade de auto-reforma. O problema é que a desmoralização institucional retroalimenta muitas vezes comportamentos antidemocráticos.

PTSul – Já que o senhor citou o senador Pedro Simon, como analisar o comportamento do PMDB no Estado?

Carlos Winckler - O sustentador político do governo é o PMDB, que tem responsabilidades no processo em curso no Estado. O papel do PMDB será novamente decisivo – sua capacidade de transformismo é absolutamente admirável – vive mais uma vez a ambigüidade de projeto. De resto nenhuma novidade: o PMDB é uma federação de interesses regionais burgueses e que vive para o imediatismo eleitoral e ocupação de cargos, mesmo porque, bem se sabe, partidos possuem interesses derivados da lógica de sua atuação. Se perguntados sobre o projeto do partido, seus dirigentes não saberão responder. Como representantes, vivem os dilemas de seus representados. Qual o caminho a seguir? E hoje a conjuntura é muito mais complexa. Em parte já solucionaram pragmaticamente o dilema: apóiam o governo Lula e congelam em certa medida no plano regional as medidas mais reformistas necessárias, preservando interesses das elites locais, cedendo no secundário. Precedentes há: o governo Rigotto.

PTSul – As elites gaúchas e seus partidos não compreenderam a mudança de conjuntura?

Carlos Winckler - Há dificuldades na compreensão das mudanças em curso. Os costumes políticos do Estado, por outro lado, são conservadores. A política do núcleo que governa o Estado tem muito da FIERGS. E isto é pouco, pois o Estado é mais que uma FIERGS. A economia é mais que a FIERGS. A gestão pública deve ser pensada no longo prazo. Na superação da crise de 29, com o New Deal, Roosevelt era visto como comunista pelos interesses capitalistas –se afirmava que era necessário ser anticapitalista para governar os capitalistas. Ou seja, o papel do Estado é ir além do imediatismo, dos interesses egoísticos de curto prazo.

 

 

Publicado em 29/04/2009 às 11:12

Luciane Fagundes

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